Pode parecer claro que o personal trainer não tenha vínculo trabalhista com a academia e muitas nem se preocupam com isso. Na prática existem alguns cuidados entre o personal trainer e a academia que devem ser tomados para evitar conflitos e até mesmo processos.
Mesmo aquelas academias que cobram taxas pela utilização do espaço pode estar sujeitas a enfrentarem problemas trabalhistas e o segredo está na redação de um bom contrato entre o personal trainer e a academia.
Dicas para evitar o vinculo trabalhista entre o personal trainer e a academia
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1- O personal trainer é um profissional autônomo
Um profissional autônomo não é subordinado, não tem patrão, não tem horário de trabalho fixo e não recebe salário. Isso deve estar claro no contrato firmado entre a academia e o personal trainer, para evitar futuras reivindicações de vínculo trabalhista.
2- Contratos diferentes para o personal interno e externo
É importante fazer contratos diferentes com o personal interno, aquele que em outro horário é funcionário registrado pela academia, e o personal externo, aquele que não é funcionário da academia em horário nenhum.
Deve ser tomado um cuidado especial com o contrato do personal interno, em hipótese alguma sua atuação como personal pode interferir na sua atuação como profissional registrado e vice-versa. Por exemplo, esse profissional não pode ser “punido” como personal, por alguma falta cometida como profissional registrado. Pense sempre como se fossem pessoas diferentes!
3- Registro na prefeitura
Solicitar que o personal trainer faça um registro na prefeitura (CCM) pode comprovar a condição de profissional autônomo em uma eventual fiscalização da delegacia do trabalho.
4- Não venda o serviço do personal trainer
Vender o serviço do personal trainer no balcão da sua academia configura vínculo. Você pode manter um portifólio, disponibilizar cartões de visita, mas não pode vender o serviço!
A negociação deve ser feita entre o profissional e quem vai contratar o serviço.
5- Consulte um advogado
Você pode redigir os contratos, eles são relativamente simples e existem modelos prontos disponíveis.
De qualquer maneira é bom submeter os contratos à leitura de um advogado, pois o problema pode aparecer em pequenos detalhes. Só para ter ideia, um dos casos mais famosos de processo trabalhista movido por um personal trainer contra uma academia, rendeu um bom dinheiro ao personal trainer, pois ele usava obrigatoriamente um uniforme com logotipo da academia.
Publicado originalmente em 13 julho de 2013.